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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça Federal de MG condena Genoino e Delúbio por falsidade
O ex-presidente do PT e o ex-tesoureiro da sigla foram condenados a 4 anos pelo crime por falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:35
Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.
Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Banco indeniza por desconto indevido
Aposentado será ressarcido em R$ 10.900 reais por danos morais em razão de descontos indevidos em sua conta
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 17:12
Empresário tem pedido de liminar para revogar quebra de sigilo bancário e fiscal negado
Sustenta também que, ainda que a quebra do sigilo se mostre de utilidade para a investigação conduzida, isso não é por si só suficiente para legitimar a medida invasiva.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:00
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após quitar empréstimo, continuo com seu nome restrito
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 19:00
Analfabeta deve ser indenizada por instituição bancária
Magistrado entendeu que a vontade da consumidora não foi livre nem consciente
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 10:43
Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos de declaração. Ocorrência de omissões.
Ocorrência de omissões.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:32
TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula
A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:10
Rogério Tolentino pede trancamento da ação penal do mensalão
Rogério Tolentino é um dos 39 réus que constam na ação penal relativa ao caso do chamado mensalão e que está sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 18:30
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:08
Ação sobre empréstimo consignado não repassado à financeira será julgada pela JT
Para TST, a pactuação de empréstimo consignado em folha de pagamento depende da anuência da empregador, de financeira e do trabalhador e por essa razão, o empréstimo está vinculado ao contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:03
Convenção coletiva pode prevalecer sobre jurisprudência do TST
Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:42
Estado não pode obrigar servidor a fazer empréstimo consignado apenas no Banco do Brasil
O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:39
Bancos devem adequar descontos em folha a trinta por cento
Valores de prestação que ultrapassem esse limite poderão ser questionados judicialmente, independentemente do número de instituições financeiras credoras.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 10:04
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
Elas sofreram discriminação e violência psicológica
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 19:45
TJRJ divulga a lista das empresas mais acionadas em fevereiro
Ao todo, as 30 empresas foram acionadas 42.902 vezes
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 19:40
Instituição financeira é condenada a indenizar por dano moral
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o cliente que solicitou expedição de boleto para liquidação antecipada da dívida, mas não foi atendido